Encontro Online - Panorama Global da Litigância Climática, com Joana Setzer

PPGDIR/UFAM abre semestre 2025/2 com aula inaugural ministrada pelo Prof. Dr. Renan Kalil

Mestrandos do PPGDIR/UFAM Lançam Cartilha sobre Direitos LGBTQIAPN+ com Foco no Amazonas

Os alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) deram um importante passo na promoção da cidadania e dos direitos humanos ao elaborarem uma cartilha informativa voltada à população LGBTQIAPN+. Com um recorte especial sobre a realidade do Amazonas, o material visa ampliar o acesso à informação sobre direitos, políticas públicas e canais de proteção jurídica disponíveis no Estado.

A cartilha foi lançada oficialmente durante o Primeiro Ciclo Pelo Orgulho e Pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas, evento promovido com o objetivo de fomentar o debate sobre inclusão, diversidade e direitos da população LGBTQIAPN+ no âmbito do sistema de justiça.

A iniciativa representa uma contribuição significativa para o fortalecimento de políticas públicas inclusivas e para a formação de uma sociedade mais justa e plural.

Livro organizado por professores do PPGDIR/UFAM é incluído no Tema do mês de Julho/2025 da BIBLIOTECA/Escola Judicial do TRT3 (MG)

Livro organizado por professores do PPGDIR/UFAM é incluído no Tema do mês de Julho/2025 da BIBLIOTECA/Escola Judicial do TRT3 (MG) – “Direito à Desconexão do Trabalho”.

Parabenizamos os autores e autoras do PPGDIR/UFAM, que contribuíram para a construção do nosso livro!

Livro: TELETRABALHO E DIREITO À DESCONEXÃO: REFLEXIVIDADE SOBRE AS DEMANDAS DE HIPERFUNCIONAMENTO LABORAL NO SERVIÇO PÚBLICO E NA INICIATIVA PRIVADA. 

Organizado por Carla Vidal Gontijo Almeida e Rafael da Silva Menezes.

 Autores e autoras: Carla Vidal Gontijo Almeida; Daniel Bettanin e Silva; Déborah Costa de Souza; Fabiana Oliveira Barroso; Helaine Gleicy de Azevedo Borba; Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento; Ivania Lúcia Silva Costa; Josany Keise de Souza David; José Perceu Valente de Freitas; Kamilla Pessoa de Farias; Kryslaine de Oliveira Silva; Laiz Araújo Russo de Melo e Silva; Marta Teixeira de Souza Moura; Priscila Krys Morrow Coelho de Souza; Rachel Andrade Vaz Sampaio; Renata Petreli Piae; Rodrigo Acioli Lins; Tatiane Guedes Pires; Tarciana Moreira Alexandrino; Viviane Thomé de Souza.

Professor do PPGDIR/UFAM aborda a Amazônia em conferência internacional sobre Direito Público

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) esteve representada na 11ª Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON•S), realizada de 28 a 30 de julho, na Universidade de Brasília (UnB). Representando a UFAM, o professor Rafael da Silva Menezes levou a perspectiva amazônica às discussões centrais da conferência, que reuniu especialistas de todo o mundo para debater os rumos do direito público diante dos desafios contemporâneos, tais como: a emergência climática, a igualdade e a democracia na era digital. 

A ICON•S é uma sociedade acadêmica internacional composta por juristas, pesquisadores das ciências sociais e humanidades, reunindo participantes em todas as fases da carreira acadêmica. Com o tema “At the Crossroads of Public Law: Equality, Climate Emergency, and Democracy in the Digital Era”, a edição de 2025 promoveu reflexões profundas sobre justiça social, desinformação, autoritarismo e novas formas de governança ambiental.

O professor Rafael Menezes teve participação ativa na conferência, presidindo os painéis temáticos — “Courts under Pressure” e “Regional Perspectives on Climate Justice” — além de apresentar dois estudos que abordam, sob a ótica amazônica, questões jurídicas emergentes no cenário global.

Entre os trabalhos apresentados, destacam-se: “Sustainability Incentives in the Amazon Under the EU Deforestation Regulation: Pathways to Democratic Responsiveness” – análise sobre os efeitos da nova legislação europeia de combate ao desmatamento nas cadeias produtivas da Amazônia, propondo incentivos sustentáveis com foco em responsividade democrática;

“Autocratic Legalism and Legislative Threats to Judicial Independence in Brazil” – estudo que investiga o avanço do legalismo autocrático no Brasil e os riscos às instituições democráticas, especialmente ao Poder Judiciário.

Sobre ICON-S - Inaugurada em Florença, Itália, em 2014, a ICON-S é a maior sociedade científica mundial no âmbito do Direito Público, incluindo Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Internacional. A instituição está conectada ao International Journal of Constitutional Law (ICON) e ao International Journal of Constitutional Law Blog (I-CONnect), ambos publicados pela Oxford University Press.

A iniciativa representa um esforço conjunto para descentralizar eventos acadêmicos e promover maior diversidade regional nos debates jurídicos. Agências de fomento, como FAPDF, CNPq e CAPES, também apoiam o evento, que conta com parcerias estratégicas com: BNDES, governo federal, Banco do Brasil, OAB, OAB/Alagoas, INSPER, Itaipu, Mattos Filho, Café Paranoá, PPGD UnB, PPGD UFMG, AGU, UCL/Max Planck e CEU/Department of Legal Studies.

Texto extraído do Portal da UFAM: https://www.ufam.edu.br/noticias/6857-professor-da-faculdade-de-direito-aborda-a-amazonia-em-conferencia-internacional-sobre-direito-publico.html

Roda de Conversa Acesso à Justiça pela via dos direitos

Na última quinta-feira, 24 de julho de 2025, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (PPGDIR/UFAM) promoveu a roda de conversa "Encontros em Acesso à Justiça pela Via dos Direitos", realizada na sala de conferências do programa.

O evento teve como objetivo promover diálogos interinstitucionais entre o PPGDIR/UFAM e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/UFMG), fortalecendo a cooperação acadêmica entre as instituições e discutindo caminhos para o acesso à justiça por meio da efetivação de direitos.

A roda de conversa contou com a participação da Profª. Adriana Goulart (PPGD/UFMG), da Profª. Dorinethe Bentes (PPGDIR/UFAM) e da Ms. Helaine Borba (egressa do PPGDIR/UFAM). A mediação foi realizada pelo Prof. Thiago Galeão, também docente do programa.

O encontro proporcionou uma rica troca de experiências e reflexões sobre os desafios e avanços na promoção do acesso à justiça, especialmente em contextos regionais diversos como o Amazonas e Minas Gerais, destacando a importância da atuação acadêmica comprometida com os direitos humanos e a transformação social.

O PPGDIR/UFAM reafirma seu compromisso com a promoção de debates acadêmicos que contribuam para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, por meio do fortalecimento da pesquisa jurídica e da cooperação entre instituições públicas de ensino superior.