Teorias Contemporâneas do Direito e da Constituição.

(Disciplina Obrigatória)

Constitucionalismo: surgimento e evolução. Neoconstitucionalismo. Constitucionalismo transnacional: o transconstitucionalismo. Diálogo das fontes. Jurisdição constitucional e transnacionalidade do direito: interações judiciais transnacionais em matéria constitucional. Perspectiva histórica constitucional da América. O novo constitucionalismo latino-americano. Constituição Plurinacional

4 créditos / 60 h

Complexidades Sócio jurídicas da Amazônia.

(Disciplina Obrigatória)

Sociedade. Cultura. Epistemologia da complexidade. Complexidades sócio-jurídicas da Amazônia. Pirataria. Biopirataria. Logospirataria. Alcances e limites do Direito e da Cidadania na Amazônia.

4 créditos / 60 h

Constitucionalismo e Cidadania Democrática: exigências amazônicas.

(Disciplina Optativa)

Teorias Democráticas e Desafios Locais, Regionais e Globais. A função das Cortes Constitucionais no Direito Contemporâneo e as exigências democráticas de participação, representação e deliberação. Instabilidades institucionais e a Região Amazônica. Os Direitos Políticos na Constituição Federal e a sua efetividade em perspectiva amazônica.

2 créditos / 30 h

Processo e Responsabilidade Democrática no Contexto Amazônico.

(Disciplina Optativa)

Constitucionalismo e Democracia. Teorias Democráticas. Democracia e Arranjos Institucionais. Responsabilidade Democrática. Democracia e o sistema de direitos na Constituição Federal de 1988. Direitos Fundamentais à participação, representação e deliberação nos ordenamentos jurídicos brasileiro e internacional. Limites e possibilidades dos direitos políticos na Constituição Federal de 1988. O exercício e a efetividade dos direitos políticos na realidade amazônica. Reconhecimento, distribuição e efetividade dos direitos fundamentais na Amazônia por intermédio dos direitos políticos típicos e atípicos. Reconhecimento, distribuição e efetividade dos direitos fundamentais na Amazônia por meio do processo. Técnicas processuais e o contexto amazônico.

2 créditos / 30 horas

Jurisdição Constitucional e Efetivação dos Direitos Fundamentais na Amazônia.

(Disciplina Optativa)

Instrumentos constitucionais de efetivação de direitos na Amazônia. Técnicas processuais e procedimentais: desafios amazônicos. As garantias constitucionais de tutela e efetivação dos direitos fundamentais. A constituição e o controle social da efetivação dos direitos fundamentais pelo Estado. Ética e poder na concretização dos direitos fundamentais no regime democrático. O sistema político e as transformações institucionais do Estado e o processo de consolidação dos direitos fundamentais.

2 créditos / 30 horas

Políticas Públicas e Direito à Diferença: reflexões a partir dos mandamentos constitucionais

(Disciplina Optativa)

O conceito de política pública em direito. Direito à igualdade e direito à diferença. Categorias de grupos sociais excluídos: Raça (ações afirmativas, tratamento criminal e relações de trabalho). Gênero (violência doméstica e prostituição). Pessoas com deficiência (educação e relações de trabalho). Sexualidade (união entre pessoas do mesmo sexo e transexualidade). Interseccionalidade.

2 créditos / 30 horas

Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais na Amazônia: constitucionalismo latino-americano e teorias pós-coloniais.

(Disciplina Optativa)

Teoria Crítica do Direito. Pluralismo Jurídico. Direitos dos Povos Indígenas. Direitos dos Povos Quilombolas. Direitos das Comunidades Tradicionais. Amazônia, espacialidades e subjetividades específicas. Reconhecimentos dos novos sujeitos e novos direitos e Constitucionalismo Latino-Americano. Colonialismo Interno e Colonialidade do Poder. Perspectivas descoloniais para o Direito.

2 créditos / 30 horas

Teorias Contemporâneas do Direito e da Constituição.

(Disciplina Obrigatória)

Constitucionalismo: surgimento e evolução. Neoconstitucionalismo. Constitucionalismo transnacional: o transconstitucionalismo. Diálogo das fontes. Jurisdição constitucional e transnacionalidade do direito: interações judiciais transnacionais em matéria constitucional. Perspectiva histórica constitucional da América. O novo constitucionalismo latino-americano. Constituição Plurinacional

4 créditos / 60 h

DESAFIOS DA BIOÉTICA NA COMPORANEIDADE

(Disciplina Optativa)

Bioética Fundamental: histórico no Mundo, no Brasil e no contexto amazônico. Conceitos, princípios, Correntes Bioéticas. Metodologias de investigação Bioética e proposição de soluções para mediação de conflitos. Pesquisa em seres humanos e animais. Início de vida: pesquisa com embriões humanos. Novos sujeitos de direito. Final da vida: Ortotanásia. Biotecnologias: Células tronco. Tecnologias reprodutivas. Testes preditivos. Engenharia Genética; Biodireito; Meio ambiente e saúde humana.

2 créditos / 30 h

Direito Transnacional na Amazônia

(Disciplina Optativa)

Transnacionalidade a ideia de uma nova ordem mundial: soberania, estado e democracia. regulação transnacional no âmbito da amazônia: transnacionalidade ambiental e criminal. Estados amazônicos: cidadania, sustentabilidade, proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados, o direito transnacional e as fronteiras amazônicas. os direitos humanos e transindividuais dos povos amazônicos. direitos fundamentais e transnacionalidade. transnacionalidade penal nos conflitos fronteiriços na amazônia.

2 créditos / 30 h

Expansão do Direito Social ao Trabalho na Amazônia

(Disciplina Optativa)

Direito do Trabalho. Direito social. Direito do trabalho e social na Amazônia. Fundamentalização dos Direitos. Mundo globalizado do trabalho

2 créditos / 30 h

Geopolítica e Recursos Hídricos na Amazônia

(Disciplina Optativa)

Geopolítica na Amazônia. Águas e recursos hídricos. Política nacional dos Recursos Hídricos. Gestão de recursos hídricos e regimes convencionais. Água: regime jurídico. Agência Nacional de Águas. Guerras por águas. Águas na Amazônia. Rios transfronteiriços. Processos privatizantes dos recursos hídricos. Águas e o cenário internacional.

2 créditos / 30 h

Governança do Espaço Amazônico

(Disciplina Optativa)

Espaço Amazônico e particularidades. Fundamentos da Cooperação internacional Sócio Ambiental. Necessidade da Cooperação Internacional multilateral. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Monitoramento e uso do solo das Florestas. Políticas Públicas de Dignidade da Pessoa Humana: o combate à miséria, à pobreza e à fome na Amazônia. Manejo Integrado e Sustentável de Recursos Hídricos e o direito Internacional de Águas na bacia Amazônica. Programa de uso sustentável e conservação de Florestas e Biodiversidade amazônica. Alimentos Transgênicos e o plantio da soja Transgênica na Amazônia. Vigilância em Saúde Ambiental na Amazônia. Programas nos Países membros.

2 créditos / 30 h

Jurisdição Constitucional e Efetivação dos Direitos Fundamentais na Amazônia

(Disciplina Optativa)

Instrumentos constitucionais de efetivação de direitos na Amazônia. Técnicas processuais e procedimentais: desafios amazônicos. As garantias constitucionais de tutela e efetivação dos direitos fundamentais. A constituição e o controle social da efetivação dos direitos fundamentais pelo Estado. Ética e poder na concretização dos direitos fundamentais no regime democrático. O sistema político e as transformações institucionais do Estado e o processo de consolidação dos direitos fundamentais

2 créditos / 30 h

Metodologia da Pesquisa em Direito e Produção do Conhecimento Jurídico

(Disciplina Optativa)

Epistemologia jurídica - o campo do Direito e sua formação. Pensamento moderno e suas influências no Direito. Disciplinaridade, interdisciplinariedade e multidisciplinaridade, as diferentes abordagens para a construção do conhecimento jurídico. Positivismo e sua influência no pensar jurídico. Direito e método. Rupturas e paradigmas epistêmicos no tempo e sua relação com o Direito. A construção de modelos conceituais a partir de pensamentos locais. Colonialidade no saber jurídico. Caracterização do objeto da pesquisa jurídica. Texto científico e a práxis do jurista. A necessidade do olhar jurídico científico sobre a Amazônia.

2 créditos / 30 h

Pan Americanismo e Sistema Interamericano

(Disciplina Optativa)

Marco das relações interamericanas. Quadro histórico: bolivarismo e monroísmo do século XIX e política britânica. Quadro geográfico: América do Sul, uma ilha desarticulada. Nacionalismo, continentalismo, globalização. A crise do Estado como sujeito da política internacional. Os novos atores da comunidade mundial. O desafio sul americano. O desafio brasileiro. Pluralismo jurídico e a Mundialização. Direito de Integração e conceitos. Fontes do Direito da Integração Regional. Soberania constitucional dos Estados e sua flexibilização. Mundialização da cultura eeconômica. Teoria do Comercio Internacional. Integração econômica regional. Estado Desenvolvimentista, nacionalismo e liberalismo.

2 créditos / 30 h

Políticas Públicas e Direito à Diferença

(Disciplina Optativa)

O conceito de política pública em direito. Direito à igualdade e direito à diferença. Categorias de grupos sociais excluídos: Raça (ações afirmativas, tratamento criminal e relações de trabalho). Gênero (violência doméstica e prostituição). Pessoas com deficiência (educação e relações de trabalho). Sexualidade (união entre pessoas do mesmo sexo e transexualidade). Interseccionalidade.

2 créditos / 30 h

Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais na Amazônia

(Disciplina Optativa)

Teoria Crítica do Direito. Pluralismo Jurídico. Direitos dos Povos Indígenas. Direitos dos Povos Quilombolas. Direitos das Comunidades Tradicionais. Amazônia, espacialidades e subjetividades específicas. Reconhecimentos dos novos sujeitos e novos direitos e Constitucionalismo Latino-Americano. Colonialismo Interno e Colonialidade do Poder. Perspectivas descoloniais para o Direito.

2 créditos / 30 h

Processo e Responsabilidade Democrática na Amazônia

(Disciplina Optativa)

Constitucionalismo e Democracia. Teorias Democráticas. Democracia e Arranjos Institucionais. Responsabilidade Democrática. Democracia e o sistema de direitos na Constituição Federal de 1988. Direitos Fundamentais à participação, representação e deliberação nos ordenamentos jurídicos brasileiro e internacional. Limites e possibilidades dos direitos políticos na Constituição Federal de 1988. O exercício e a efetividade dos direitos políticos na realidade amazônica. Reconhecimento, distribuição e efetividade dos direitos fundamentais na Amazônia por intermédio dos direitos políticos típicos e atípicos. Reconhecimento, distribuição e efetividade dos direitos fundamentais na Amazônia por meio do processo. Técnicas processuais e o contexto amazônico.

2 créditos / 30 h

Regulação Jurídica do Desenvolvimento da Amazônia

(Disciplina Optativa)

A fraternidade como princípio jurídico e a redução das desigualdades regionais como fundamento da República Federativa do Brasil e como princípio da ordem econômica brasileira. A Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia – SPVEA. A Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR e o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – PRDA. Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM. Fundo Constitucional do Norte – FNO. Fundo de Desenvolvimento da Amazônia – FDA. Zona Franca de Manaus – ZFM: Configuração original: Lei n. 3.173, de 06.06.1957. Decreto n. 47.757, de 02.12.1960. Configuração atual: Decreto-Lei n. 288, de 28.02.1967, e Decreto n. 61.244, de 28.08.1967. Fundamentos constitucionais da ZFM. Incentivos fiscais da ZFM. Áreas de Livre Comércio – ALC. Política de incentivos fiscais do Estado do Amazonas.

2 créditos / 30 h

Tecnologias Disruptivas, Democracia e Constitucionalismo Digital

(Disciplina Optativa)

Constitucionalismo e Democracia. Democracia Constitucional e Constitucionalismo Digital. Esfera Pública e a Democracia Deliberativa na Era das Tecnologias Disruptivas. Erosão e Resiliência Democrática na Era da Informação e Comunicação. Tentativas Regulatórias da Inteligência Artificial e do Uso de Dados Pessoais.

2 créditos / 30 h

CORPOS MARGINALIZADOS E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS:

CONTEXTO AMAZÔNICO E BRASILEIRO

(Disciplina Optativa)

Direitos Humanos Fundamentais. Diálogos sociológicos e antropológicos sobre Direitos Humanos, Fundamentais e Etnocentrismo. Cultura e Poder. Sociedade, construção do sujeito e Relações de Poder. A construção do Corpo em Sociedade. Corpo, Gênero, Sexo e Sexualidade. Interseccionalidade: análises do ciclo de construção e exclusão do corpo em sociedade, à luz de questões de Gênero, Raça, Classe Social, exclusão geográfica e Cultura. A possibilidade de construção de um Direito Novo: acesso universal à justiça e construção de um direito emancipatório.

2 créditos / 30 h

CORPOS MARGINALIZADOS E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS:

CONTEXTO AMAZÔNICO E BRASILEIRO

(Disciplina Optativa)

Direitos Humanos Fundamentais. Diálogos sociológicos e antropológicos sobre Direitos Humanos, Fundamentais e Etnocentrismo. Cultura e Poder. Sociedade, construção do sujeito e Relações de Poder. A construção do Corpo em Sociedade. Corpo, Gênero, Sexo e Sexualidade. Interseccionalidade: análises do ciclo de construção e exclusão do corpo em sociedade, à luz de questões de Gênero, Raça, Classe Social, exclusão geográfica e Cultura. A possibilidade de construção de um Direito Novo: acesso universal à justiça e construção de um direito emancipatório.

2 créditos / 30 h

Desenvolvimento Sustentável na Amazônia

(Disciplina Optativa)

 Desenvolvimento sustentável conceito e princípios. Tratados e convenções internacionais e princípios legais supranacionais para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. Educação ambiental. Urbanismo e Meio Ambiente (Regiões Metropolitanas). A Função Socioambiental da Propriedade e da Posse. O Direito Fundamental da Função Socioambiental da Propriedade e da Posse. O Direito Fundamental de Propriedade e o Desenvolvimento Sustentável. Comportamentos positivos e negativos para a implementação da função Socioambiental da Propriedade. a política pública como experimentação social em busca de sustentabilidade.  Energia e Meio Ambiente. Esgotamento de Energia Não-Renovável: petróleo, tutelado pela Lei 9.978/97. A geração de Energia Limpa e seus desafios. As mudanças climáticas como fator para o desenvolvimento de Energias Renováveis. Plantações de energias: biocombustível (biodiesel-etanol). Energia eólica: complemento ideal para a energia elétrica no Brasil. Implementação e controle de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade.

2 créditos / 30 h